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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Maio de 2021 - 13:00
Mulher que acusou servidora da Saúde de bater ponto e não trabalhar é condenada por calúnia
Ela foi condenada a 8(oito) meses de detenção e também deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
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Legislação » Leis Complementares Publicado em 16 de Maio de 2014 - 14:40
Lei complementar nº 144, de 15 de Maio de 2014
?, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 09:24
Servidora estadual temporária tem licença-maternidade de seis meses assegurada
Mulher teve benefício estendido de quatro para seis meses.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 12:17
Servidora pública processa escola
A servidora contou que entre fevereiro e outubro de 2008 visitou a escola três vezes, na função de
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 11:15
Câmara aprova aposentadoria especial para mulher policial
Plenário aprovou projeto que reduz tempo de aposentadoria voluntária de mulher policial
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 16:09
Promotor intima mulher por exclusão de paciente de grupo de WhatsApp
Grupo é administrado por servidora para veicular informações sobre saúde.
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Lei nº 12.227, de 12 de abril de 2010.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
Mediação de Conflitos - Nova perspectiva da Polícia Judiciária
Ana Luiza Almeida Andrade. Servidora pública. Agente de policia. E-mail: lulualdrade@bol.com.br.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 13:10
Urgência em proteger a mulher pode prescindir do inquérito policial
TJ extinguiu ação em que uma mulher solicitava proteção à sua família por ter sido ameaçada
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 10:03
Policial acusado de estupro deve ficar 33 anos preso
Policial acusado de estupro.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 15:05
Negada indenização a mulher de homem morto por policial
responsabilidade, uma vez que portar armas é situação inerente aos que ocupam o cargo de policial
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 16:30
União condenada a indenizar em danos morais por abuso de autoridade de PRF
Deverão ser indenizados moralmente em R$ 1,5 mil reais o policial militar e a servidora pública em
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 12:28
Mulher indenizará policial por agressão e insulto durante abordagem
Reparação por danos morais fixada em R$5 mil.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 12:12
Mulher baleada por policial será indenizada pelo Estado
A 16ª Câmara Cível do TJRJ condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 24.900,00 de indenização, por danos morais, a Rosemeri Adelino, moradora da favela Baixa do Sapateiro, em Bonsucesso, subúrbio da cidade.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 11:01
Mulher é condenada a indenizar policial por racismo
Injúria aconteceu dentro de delegacia.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 20:30
TJSP concede indenização a mulher atropelada por viatura policial
Vítima, que sofreu traumatismo facial, receberá pensão mensal vitalícia de 3,22 salários mínimos e R$ 150 mil de danos morais
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 19:10
Estado deve indenizar filhos de mulher atropelada por viatura policial
O Estado deverá pagar indenização aos dois filhos da vítima no valor de R$ 120 mil para cada um
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 16:48
Abuso de autoridade policial gera indenização
Mulher será indenizada no valor de R$ 10 mil reais em consequência dos atos abusivos e ilegais cometidos por dois Policiais Militares
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 14:31
Advogada presa indevidamente durante operação policial será indenizada
Mulher foi confundida durante operação Ethos, que investiga o envolvimento de advogados com facção criminosa.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 16:10
Mulher acusada injustamente de furto deve ser indenizada
De acordo com os autos do processo, o indivíduo chegou a registrar uma ocorrência policial na delegacia, o que desencadeou um inquérito policial.